Observatório Plattus

O que muda na regulação, explicado para quem decide

Leitura do Diário Oficial e dos atos do MEC, do Inep e do CNE para reitores, coordenadores e procuradores institucionais: o que foi publicado, o que muda e o que fazer agora, sempre com o link da fonte oficial.

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Legislação Educacional

Supervisão do MEC: como responder a um processo da SERES

Guia da supervisão do MEC: fases, medidas cautelares, defesa e recurso no Decreto 9.235/2017, e o que reitoria, PI, NDE e CPA devem preparar já.

21 de novembro de 2026 · 3 min de leitura
Legislação Educacional

Enade Licenciaturas 2024 sai dos indicadores do Inep

Portaria Inep 587/2026 torna experimental a prova teórica do Enade das Licenciaturas 2024: o resultado não entra no CPC nem no IGC. Veja o que conferir.

21 de novembro de 2026 · 3 min de leitura
Legislação Educacional

APCN 2026: Capes altera edital de cursos novos de pós

A Capes publicou em 19/11 a alteração do Edital 20/2026 (APCN). Veja o que conferir antes do envio da proposta no Sucupira, previsto até 18/12.

21 de novembro de 2026 · 2 min de leitura
Legislação Educacional

Enade 2026 em 29/11: checklist do coordenador

A prova do Enade 2026 é em 29/11. Cadastro e Questionário do Estudante fecham às 13h do dia da prova. Veja o que coordenação e PI devem conferir agora.

18 de novembro de 2026 · 3 min de leitura
Legislação Educacional

ICES: como pedir qualificação e renovação no MEC em 2026

Portarias MEC 71 e 709/2026 definem documentos, prazos e motivos de indeferimento para qualificar ou renovar sua IES como comunitária (ICES).

17 de novembro de 2026 · 3 min de leitura
Legislação Educacional

Prouni 1º/2027: adesão e renovação vão até 4 de dezembro

O Edital SESu nº 88/2026 abre de 17/11 a 4/12 a adesão, a renovação e o termo aditivo do Prouni do 1º semestre de 2027. Veja o que conferir.

17 de novembro de 2026 · 2 min de leitura
Legislação Educacional

Novo instrumento do Inep: como se preparar já

A consulta pública do novo instrumento de avaliação institucional terminou em julho de 2026. A versão final não saiu, mas a preparação pode começar.

17 de novembro de 2026 · 2 min de leitura
TICs na Educação

LGPD na IES: incidente de dados em 3 dias úteis

A Resolução CD/ANPD nº 15/2024 dá 3 dias úteis para comunicar incidente de segurança com dados pessoais. Veja o que a IES precisa ter pronto.

17 de novembro de 2026 · 2 min de leitura
Legislação Educacional

Curricularização da extensão: os 10% na matriz

A Resolução CNE/CES nº 7/2018 exige que a extensão some ao menos 10% da carga horária do curso, dentro da matriz curricular.

17 de novembro de 2026 · 2 min de leitura
Legislação Educacional

CPA e autoavaliação: o relatório que o Inep lê

Como a CPA deve organizar o relatório de autoavaliação segundo a Lei do Sinaes e a Nota Técnica nº 65/2014, e por que ele pesa na avaliação externa.

17 de novembro de 2026 · 2 min de leitura
IA e Educação

Diretrizes de IA na educação: o que muda para a sua IES

A Resolução CNE/CP nº 1/2026 traz regras para o uso de IA no ensino superior e 12 meses para adequar políticas, práticas e contratos.

17 de novembro de 2026 · 2 min de leitura

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