Observatório Plattus
Linha do tempo regulatória
Os atos normativos tratados no Observatório, pela data de publicação oficial. Cada marco leva ao artigo que explica o que muda.
- 19 de novembro de 2026Aviso de Alteração do Edital Capes nº 20, de 29/06/2026 (APCN), DOU 19/11/2026, ed. 218, Seção 3, p. 79 (cópia ABMES; metadados a confirmar no in.gov.br)APCN 2026: Capes altera edital de cursos novos de pósLegislação Educacional
- 18 de novembro de 2026Guia prático: Decreto 9.235/2017, Cap. III (supervisão). Gancho: Portaria SERES/MEC 590, de 18/11/2026, DOU 19/11/2026, Ed. 218, S1, p. 64 (a confirmar)Supervisão do MEC: como responder a um processo da SERESLegislação Educacional
- 17 de novembro de 2026Edital SESu nº 88, de 16/11/2026 (DOU 17/11/2026, Seção 3, p. 97)Prouni 1º/2027: adesão e renovação vão até 4 de dezembroLegislação Educacional
- 16 de novembro de 2026Portaria Inep nº 587, de 16/11/2026, DOU 17/11/2026, edição extra C, Seção 1, p. 6 (a confirmar no in.gov.br; fonte: CRUB)Enade Licenciaturas 2024 sai dos indicadores do InepLegislação Educacional
- 11 de novembro de 2026Resolução CNE/CP nº 1/2026 (Parecer CNE/CP nº 15/2026)Diretrizes de IA na educação: o que muda para a sua IESIA e Educação
- 14 de setembro de 2026Portarias MEC nº 71/2026 e nº 709/2026 (ICES)ICES: como pedir qualificação e renovação no MEC em 2026Legislação Educacional
- 05 de julho de 2026Consulta pública do Inep: Instrumento de Avaliação Institucional Externa (Sinaes)Novo instrumento do Inep: como se preparar jáLegislação Educacional
- 15 de maio de 2026Edital Inep nº 61, de 14/05/2026, DOU 15/05/2026, ed. 90, Seção 3, p. 49 (cópia ABMES; a confirmar em fonte oficial); cronograma oficial do InepEnade 2026 em 29/11: checklist do coordenadorLegislação Educacional
- 26 de abril de 2024Resolução CD/ANPD nº 15/2024 (LGPD, art. 48)LGPD na IES: incidente de dados em 3 dias úteisTICs na Educação
- 19 de dezembro de 2018Resolução CNE/CES nº 7/2018Curricularização da extensão: os 10% na matrizLegislação Educacional
- 09 de outubro de 2014Lei nº 10.861/2004 e Nota Técnica Inep/DAES/CONAES nº 65/2014CPA e autoavaliação: o relatório que o Inep lêLegislação Educacional
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