Observatório Plattus
O que muda na regulação, explicado para quem decide
Leitura do Diário Oficial e dos atos do MEC, do Inep e do CNE para reitores, coordenadores e procuradores institucionais: o que foi publicado, o que muda e o que fazer agora, sempre com o link da fonte oficial.
Supervisão do MEC: como responder a um processo da SERES
Guia da supervisão do MEC: fases, medidas cautelares, defesa e recurso no Decreto 9.235/2017, e o que reitoria, PI, NDE e CPA devem preparar já.
21 de novembro de 2026 · 3 min de leituraLegislação EducacionalEnade Licenciaturas 2024 sai dos indicadores do Inep
Portaria Inep 587/2026 torna experimental a prova teórica do Enade das Licenciaturas 2024: o resultado não entra no CPC nem no IGC. Veja o que conferir.
21 de novembro de 2026 · 3 min de leituraLegislação EducacionalAPCN 2026: Capes altera edital de cursos novos de pós
A Capes publicou em 19/11 a alteração do Edital 20/2026 (APCN). Veja o que conferir antes do envio da proposta no Sucupira, previsto até 18/12.
21 de novembro de 2026 · 2 min de leituraLegislação EducacionalEnade 2026 em 29/11: checklist do coordenador
A prova do Enade 2026 é em 29/11. Cadastro e Questionário do Estudante fecham às 13h do dia da prova. Veja o que coordenação e PI devem conferir agora.
18 de novembro de 2026 · 3 min de leituraLegislação EducacionalICES: como pedir qualificação e renovação no MEC em 2026
Portarias MEC 71 e 709/2026 definem documentos, prazos e motivos de indeferimento para qualificar ou renovar sua IES como comunitária (ICES).
17 de novembro de 2026 · 3 min de leituraLegislação EducacionalProuni 1º/2027: adesão e renovação vão até 4 de dezembro
O Edital SESu nº 88/2026 abre de 17/11 a 4/12 a adesão, a renovação e o termo aditivo do Prouni do 1º semestre de 2027. Veja o que conferir.
17 de novembro de 2026 · 2 min de leituraLegislação EducacionalNovo instrumento do Inep: como se preparar já
A consulta pública do novo instrumento de avaliação institucional terminou em julho de 2026. A versão final não saiu, mas a preparação pode começar.
17 de novembro de 2026 · 2 min de leituraLegislação EducacionalCurricularização da extensão: os 10% na matriz
A Resolução CNE/CES nº 7/2018 exige que a extensão some ao menos 10% da carga horária do curso, dentro da matriz curricular.
17 de novembro de 2026 · 2 min de leituraLegislação EducacionalCPA e autoavaliação: o relatório que o Inep lê
Como a CPA deve organizar o relatório de autoavaliação segundo a Lei do Sinaes e a Nota Técnica nº 65/2014, e por que ele pesa na avaliação externa.
17 de novembro de 2026 · 2 min de leituraAgende uma demonstração
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